O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 195 mil sentenças produzidas no ano de 2020, considerando o período de 1º de janeiro a 6 de setembro. Neste intervalo, a Justiça Estadual potiguar produziu um total de 811.867 atos processuais, sendo 195.016 sentenças, 196.321 decisões e 475.172 despachos. Ínterim no qual foram arquivados 265.934 processos e recebidos 168.490 novos casos.
“A cada dia, registramos números e resultados expressivos mesmo neste tempo de pandemia, situação que ainda nos desafia, mas também nos enche de compromisso, responsabilidade e vontade de superar as dificuldades”, observa o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Queremos fazer ainda mais, julgar mais, produzir mais, sempre contando com o valoroso empenho de magistrados, servidores e demais colaboradores que produzem estas estatísticas”, ressalta o dirigente da Justiça estadual, após este mais recente levantamento sobre a produtividade local durante a pandemia.
Desde março, o TJRN vem atuando em regime de trabalho remoto, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O retorno das atividades presenciais vem se dando de forma gradual, desde agosto, mas o teletrabalho é ainda a realidade majoritária nas unidades judiciárias do Rio Grande do Norte.
Durante o teletrabalho, entre os dias 16 de março e 6 de setembro, a Justiça Estadual produziu 136.073 sentenças, 140.416 decisões e 340.912 despachos, totalizando até este levantamento 617.401 atos processuais feitos durante a pandemia. O período totaliza 26 semanas.
Também entre os dias 16 de março e 6 de setembro foram arquivados 173.823 processos em definitivo, enquanto outros 113.240 novos casos foram recebidos. E o número de atos processuais cumpridos por servidores foi de 4.182.561.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Poder Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.