Representando o programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN, os juízes Gustavo Marinho e Fábio Ataíde reuniram-se com o deputado estadual George Soares para discutir a situação das APACs no Rio Grande do Norte. No sábado (21), o parlamentar visitou a unidade de Macau e saiu do estabelecimento prisional impressionado com o modelo e o funcionamento daquela edificação carcerária. Os magistrados e o deputado trataram ainda, nessa terça-feira (24) do anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça que envolve a construção de uma instalação como a instalada na cidade do litoral norte em outro local, no Estado.
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da terça, quando o projeto foi lido, foi apresentado vídeo sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau. George Soares fez pronunciamento sobre o método APAC, empregado naquela cidade, destacando a eficiência deste e sua importância como instrumento de execução humanizada da pena privativa de liberdade.
“A APAC Macau é a prova que é possível fazer diferente. A unidade não é uma penitenciária, mais sim uma casa de recuperação que, sobretudo, envolve a família do apenado em seu processo de ressocialização”, defende George Soares.
Somaram-se à fala do deputado, os colegas Fernando Mineiro, Hermano Morais, Tomba Farias e o líder do Executivo na Casa, Disson Lisboa. Pronunciamentos em igual sentido e totalmente favoráveis à ampliação do modelo no Rio Grande do Norte.
Fonte: TJRN
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