O lançamento do livro “O Sistema Prisional Brasileiro frente a Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”, do juiz Ricardo Cabral Fagundes titular da Vara Criminal da Comarca de Currais Novos, levou familiares, amigos e pessoas da área jurídica para o restaurante Santa Maria, em Natal.

O livro, da Caravela Selo Cultural, aborda a problemática do sistema prisional brasileiro, tendo como destaque os recentes massacres de presos ocorridos na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

No livro, Ricardo Cabral Fagundes traça um panorama do sistema prisional e defende que diante da inércia dos Poderes Executivo e Legislativo para reduzir a discrepância observada entre a legislação e a prática corrente, o Judiciário possa intervir subsidiariamente, definindo e executando a política pública prisional. A publicação é resultado de sua dissertação de mestrado, fruto de parceria entre a Escola da Magistratura (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento de autógrafos, tendo como cenário o restaurante Santa Maria, teve ainda o lançamento do livro de poesia “Diálogos”, pela mesma editora. 

O laçamento contou com a participação do presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho, de representantes do Ministério Públlico, da justiça federal, além de juízes estaduais.

Adalgisa Emídia

Assessoria de Comunicação

Fotos: Elpídio Júnior

Fonte: post