A juíza Valéria Lacerda e a médica Daniela Nobre, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do RN, respectivamente, representam o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico que acontece nesta quinta-feira (28) e amanhã (29) em Vitória, Espírito Santo.

O congresso rendeu bons debates sobre o tema durante o pré-congresso, realizado na quarta-feira (27). Essa reunião prévia envolveu o Encontro dos Comitês de Saúde do Judiciário do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Encontro Brasileiro dos Nats Jus que atuam nos Comitês de Saúde dos Estados, onde foram tratados temas como os custos da judicialização nos estados e pontos importantes a serem observados pelos julgadores nas demandas judiciais da saúde.

De acordo com a juíza Valéria Lacerda (segunda da esquerda para à direita na foto), o encontro preliminar foi uma forma de trocar experiências. “Foi um encontro excelente, onde pudemos trocar conhecimentos e saber das boas iniciativas que estão sendo praticadas em outros estados”, destacou a magistrada. Entre as orientações repassadas para os Tribunais, a coordenadora ressaltou a priorização das conciliações nos processos e a instalação de um formulário padrão para o Nat-Jus.

“Em relação à conciliação, considero que nos antecipamos e já saímos na frente quando instalamos a Câmara de Conciliação de Saúde. Agora a nossa missão é fortalecer a Câmara”, frisou a magistrada.

Fortalecer a conexão entre médicos e juristas é o objetivo do congresso ao tratar de temas como a judicialização da saúde, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a ética e formas de combater os desvios na prestação dos serviços de saúde no Brasil, financiamento e orçamento da saúde. Participam do congresso agentes públicos, juristas, magistrados, gestores envolvidos com a defesa do direito à saúde e a manutenção dos serviços públicos de qualidade.
Fonte: TJRN