“Caminhamos para o posicionamento da volta dos prazos dos processos eletrônicos e manutenção da suspensão dos prazos dos processos físicos em razão do isolamento social que ainda estamos vivendo para preservação de vidas”, anunciou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, ao ser entrevistada pelo JURINEWS durante o programa Justiça em Questão, na CBN Natal.

Esse será o posicionamento da AMB na reunião que acontecerá nesta segunda-feira (20) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater o assunto que divide opiniões. Segundo ela, a suspensão dos prazos no início da pandemia, conforme solicitado pela OAB, foi uma medida protetiva para os jurisdicionados.

 “Ainda não há nenhum consenso absoluto, inclusive pela própria OAB que fez uma enquete que venceu pela volta dos prazos num percentual bem pequeno, o que mostra que a própria classe dos advogados está bem dividida quanto ao assunto”, disse.

Sobre o pleito de associações dos juízes federais e trabalhistas que já se manifestaram pelo retorno dos prazos, Renata Gil pontuou: “Os juízes estaduais detém 80% das demandas judiciais  e ainda temos muitos processos físicos tramitando em vários tribunais. Nas Justiças federal e trabalhista a questão se soluciona mais fácil porque praticamente todos os processos dessas duas Justiças são eletrônicos, ou seja, elas estão totalmente preparadas para o retorno imediato dos prazos pelo seu corte e tamanho”.

A presidente da AMB ainda destacou a produtividade dos juízes em tempos de pandemia com o teletrabalho e elencou ações que estão sendo desenvolvidas para distribuir Justiça. Renata Gil concluiu avaliando o futuro do Poder Judiciário no Brasil. “Temos muita preocupação com o numero de ações no pós-pandemia porque existe uma demanda reprimida mas acredito que o futuro da Justiça brasileira será promissor diante dessa quebra de paradigmas que estamos vivendo”.  

Opiniões

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e vice-presidente de integração nacional da AMB, juiz Herval Sampaio, a necessidade de uniformização é fundamental.

“Mesmo com a OAB dividida quanto ao assunto que foi quem pediu a suspensão dos prazos logo no início da pandemia, nós juízes estamos fazendo nossa parte e vamos requerer o retorno dos prazos eletrônicos como nossa presidente Renata Gil bem afirmou em primeira mão ao JURINEWS”, disse Herval Sampaio.

FONTE: JURINEWS