Com o tema “A desjudicialização e os institutos extrajudiciais”, foi realizado nesta quinta-feira, 22, em Mossoró, o 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral de Justiça e pela Associação de Notários e Registrados do RN (Anoreg).
Realizado no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, o encontro contou com a participação do presidente do TJRN desembargador EExpedito Ferreira, o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, desembargadores, magistrados da comarca de Mossoró, além da prefeita Rosalba Ciarlini e vereadores.
Evidenciar o papel dos cartórios e as possibilidades trazidas pela legislação a partir do novo Código de Processo Civil como forma de diminuir as demandas judiciais, tornando os cartórios caminho viável para a conciliação e mediação de conflitos e de diversos procedimentos antes restritos ao Judiciário. Esse foi um dos objetivos do encontro que contou com palestrantes convidados do Brasil e da Espanha.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, destacou o crescimento dos desafios da vida contemporânea, a complexidade e as formas dessas relações, lembrando que imensa maioria dos conflitos dos grupos sociais, de pensamento, políticos, comerciais e individuais desaguam no Poder Judiciário, “cada vez mais assoberbado de demandas objetivas e expectativa crescentes”, observou. “De nós esperam decisões finais, jurisprudenciais e, de preferência, definitivas”.
Para o desembargador presidente, para atender a essa necessidade que o Judiciário tem de se mostrar mais ágil e célere, a busca por parcerias e um melhor relacionamento com instâncias paralelas do aparelho de Justiça – como os cartórios – é uma resposta.
A prefeita agradeceu a realização dos programas sociais do TJRN em Mossoró – o Justiça e Escola e o Justiça na Praça – aproximando o Judiciário da população.
Rosalba Ciarlini destacou o papel dos juízes e a importância de sua aproximação com a sociedade. “A Justiça vem a Mossoró para realizar um evento dessa magnitude, mas é muito mais, é chegar às praças públicas e escolas para que a Justiça seja mais próxima, de retirar aquele tabu de que o juiz é inacessível. São seres humanos que estão numa missão muito difícil, mas muito grata, que é por seus atos, por seu julgamento, promover a cidadania plena”.
A Orquestra Sanfônica de Mossoró, sob a regência do maestro Cláudio Araújo, realizou a acolhida dos presentes ao Encontro.
Com informações da Ascom/TJRN