O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolhe amanhã (16) o novo integrante da Corte de Justiça potiguar. O Pleno do TJRN reúne-se em sessão extraordinária, às 9h, para definir a lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados concorrem à promoção, que se dará pelo critério de merecimento. A sessão extraordinária será transmitidaao vivo, pela internet, no site do TJRN, além da divulgação dos eventos em tempo real no Twitter.
Durante a sessão, os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista tríplice. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Lista
Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos.
Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação. Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:
Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria Fernandes Silveira – 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal
Fonte: TJRN
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