Novo relator da PEC 62 mantém emenda defendida pela AMB

Novo relator da PEC 62 mantém emenda defendida pela AMB

Adiada a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que pretende vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. O relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi lido nesta quarta-feira (23), mas a votação ficou para o próximo dia 30, em razão de um pedido de vista do senador José Pimentel (PT-CE).

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, acompanhou a sessão. “Nosso trabalho continua no sentido de aprovação da emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, a partir de um intenso debate com a magistratura, representada pela AMB”, afirmou.

O novo relator da PEC manteve a emenda substitutiva apresentada por seu antecessor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após o trabalho da AMB para que a magistratura não fosse atingida. A emenda prevê que os subsídios dos demais magistrados sejam fixados “mediante ato normativo do respectivo órgão, em nível federal e estadual”.

Também esteve na CCJ o representante da Ajuris, Ícaro Carvalho de Bem Osório; as presidentes da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, e da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Julianne Marques; e presidentes de entidades que compõe a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Fonte: AMB

Fonte: post

Gostou do conteúdo?! Compartilhe!