Fotos: Tasso Pinheiro

O Tribunal de Justiça do RN empossou na manhã desta quinta-feira (3) os membros da nova composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. O comitê é composto por juízes e servidores eleitos e indicados, com o objetivo de equalizar as políticas e os recursos entre a primeira e a segunda instâncias judiciais, bem como acompanhar o orçamento administrado em toda a Justiça Estadual.

Esta é a segunda composição do Comitê Gestor, o qual será presidido pela juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, da comarca de Pendências. “Tenho isso como uma missão. Queremos contagiar os integrantes com o entusiasmo para ampliar esse diálogo. Sinto que o grupo está bem unido”, avaliou a nova presidente, que também já atuou como servidora da Justiça Estadual. “Esse conhecimento nos ajuda, mas precisamos atuar unidos e com a ajuda de todos”, ressaltou, logo após tomar posse com os novos integrantes no gabinete da Presidência do TJRN.

“Queremos que tenham conhecimento do orçamento atual e do orçamento que foi enviado ao Governo”, disse o presidente da Corte potiguar, desembargador Claudio Santos, ao destacar que, em 2014, ano de instalação do Comitê gestor, existiam cerca de R$ 100 milhões em ativos financeiros, que, hoje, atingem a casa de mais de R$ 500 milhões, após medidas de economia serem tomadas pela atual gestão, dentre elas o corte de 242 cargos comissionados fora da previsão legal.

Além da equalização de políticas orçamentárias entre o 1º e o 2º grau da Justiça, os membros também deverão realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária; auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.

“Acredito que cumprimos bem os objetivos do Comitê, que foram estabelecidos a partir das resoluções 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, avaliou o magistrado João Afonso Pordeus, que presidiu a primeira composição do Comitê e agora atuará como suplente.

Membros

Os juízes eleitos por votação direta para integrar o Comitê foram Maria Cristina Menezes de Paiva Viana (titular) e Ederson Solano Batista de Morais (suplente). O TJRN indicou os juízes Karyne Chagas de Mendonça Brandão (titular) e Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa (suplente). Com base na lista de inscritos foram escolhidos pelo Tribunal os juízes Marivaldo Dantas de Araújo (titular) e João Afonso Morais Pordeus (suplente).

A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – indicou os juízes Cleofas Coêlho de Araújo Júnior (titular) e Azevêdo Hamilton Cartaxo (suplente).

Entre os servidores foram eleitos Ana Cristina da Silva (titular) e João Francisco de Souza (suplente). Indicados pelo Tribunal Maristela Rodrigues de Queiroz Freire (titular) e Patrycia Karina de Melo Onofre Araújo (suplente). O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça) indicou Edilson de Melo Barbosa Júnior (titular) e Maria das Graças de Alencar Teixeira Oliveira (suplente).

Com informações da Ascom do TJRN

Fonte: post