O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital (Napojuris), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca de Natal no cumprimento das metas de produtividade, inicia a partir de hoje (12) o seu primeiro ciclo de atuação, que deverá durar até o dia 11 de novembro.
Treze juízes foram designados para essa primeira etapa, que terá como foco o julgamento de processos, em tramitação nas 18 Varas Cíveis, incluídos na Meta 2 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que estejam conclusos para sentença até o dia 29 de agosto deste ano. Esses processos foram divididos em 11 lotes, distribuídos entre os magistrados – de forma a não ultrapassar a marca de 30 processos por mês para cada juiz designado.
A criação do Núcleo leva em consideração a elevada média mensal de distribuição e o considerável acervo de processos das Varas Cíveis de Natal. Em junho deste ano, segundo relatório de produtividade elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, as 18 Varas Cíveis de Natal contabilizavam um acervo de 80.675 processos, o que gera uma média de 4.481 processos por unidade.
Irão atuar no primeiro ciclo, oito juízes auxiliares – Flávia Bezerra, Marco Antônio Mendes Ribeiro, Renata Aguiar de Medeiros, Azevedo Hamilton Cartaxo, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, Cleanto Fortunato da Silva, Sérgio Augusto de Souza Dantas e José Undário Andrade -, bem como os juízes substitutos Michel Mascarenhas Silva, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, Deonita Antuzia de Sousa Antunes, Katherine Bezerra Carvalho de Melo e Daniel José Mesquita Montenegro Dias.
O Napojuris será coordenado pelos juízes Flávio César Barbalho, Ticiana Delgado Nobre e Rossana Alzir Diógenes, que será a gerente do projeto. O Núcleo é vinculado administrativamente à Presidência do TJRN e à Corregedoria Geral de Justiça e funcionará por tempo indeterminado.
Próximos ciclos
A Portaria Conjunta nº 16/2016 definiu também os períodos dos próximos ciclos. O segundo terá como alvo os processos incluídos na Meta 2 de 2015, a ser cumprido entre os dias 14 de novembro de 2016 e 17 de fevereiro de 2017, respeitado o período de recesso forense. Já o terceiro ciclo, irá julgar os processos incluídos na Meta 2 de 2016, a ser cumprido entre os dias 20 de fevereiro de 2017 e 26 de maio de 2017.
Fonte: TJRN
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