O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou nesta segunda-feira (11) as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário potiguar no ano de 2018. Serão seis as metas fixadas para o segmento da Justiça Estadual em 2018. As metas foram apresentadas pela juíza Patrícia Gondim, coordenadora do Núcleo, aos juízes e desembargadores durante o 2º Encontro de Magistrados do Rio Grande do Norte, realizado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn).
A juíza Patrícia Gondim também apresentou um balanço do cumprimento de cada meta pelo TJRN neste ano. A magistrada destacou positivamente o resultado obtido pelo Tribunal considerando as Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 8 (fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres), nas quais a Justiça Estadual obteve um índice percentual de cumprimento de 150,46% e 157,65%, respectivamente – entre os meses de janeiro e outubro. Ambos os índices são superiores às médias do Nordeste, que ficaram em 95,93% (Meta 1) e 124,74% (Meta 8).
“O trabalho dos Núcleos de Apoio à Jurisdição foram fundamentais para atingirmos esse resultado, bem como o engajamento de juízes e servidores. No caso da Meta 8, especificamente, ações como a Semana da Justiça pela Paz em Casa também contribuíram bastante, pois conseguimos movimentar muitos processos em Natal e no interior”, frisou Gondim.
Ainda de acordo com a magistrada, a atividade dos Núcleos de Apoio à Jurisdição serão direcionados para os processos de Meta 4. Com isto, os processos relativos à corrupção e improbidade serão as prioridades na Justiça Estadual.
“Não preciso dizer quanto esta meta é importante para a sociedade brasileira e potiguar. No entanto, é importante destacar que os processos de improbidade administrativa e ações criminais contra a administração pública são processos complexos, geralmente bem volumosos, e que tem tramitação mais demorada. Diante do resultado obtido, determinamos que os Núcleos de Apoio à Jurisdição atuem nesses processos”, concluiu a coordenadora do Núcleo de Governança Estratégica do TJRN.
Metas 2018
Foram mantidas para 2018 as Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos); 2 (julgar processos mais antigos); 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa); 5 (impulsionar processos à execução); 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas); e 8 (fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres) estabelecidas pelo CNJ para 2017.
Fonte: TJRN