A Bahia é a quarta unidade da Federação a receber o Placar da Justiça. O contador digital, que faz parte da campanha Não Deixe o Judiciário Parar, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), passou pelo Distrito Federal, Porto Alegre e São Paulo. Nesta terça-feira (20), o placar foi colocado no Largo do Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na região central de Salvador e chamou a atenção de pessoas como o empresário George Gouvea, 44 anos. Ele parou para ver o contador que registra, em média, um novo processo na Justiça a cada cinco segundos e se diz impressionado com os números. “É algo vultoso”, resumiu.
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, lançou o placar ao lado do vice-presidente Institucional e coordenador da campanha Não Deixe o Judiciário Parar, Sérgio Junkes, e da presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (Amab), Marielza Brandão. Às 11h, o contador digital marcava 105,4 milhões de processos em tramitação no país. Destes, cerca de 42 milhões poderiam ser evitados, caso os direitos dos consumidores fossem respeitados.
“Há segmentos que constantemente violam os direitos da população, o que vem provocando essa litigiosidade. Aqui está o diagnóstico do que acontece no Poder Judiciário e é esse o debate que queremos fazer com a sociedade”, destacou João Ricardo Costa. O presidente da AMB disse que, paralelo à campanha, a AMB está propondo a criação de um núcleo de inteligência para investigar o litígio no país. “O núcleo deve servir de subsídio para a elaboração de políticas públicas que possam evitar o dano provocado por esse alto índice de litigiosidade”, acrescentou.
Estudo encomendado pela AMB, intitulado “O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil”, aponta que o Poder Público, as instituições financeiras e setor de telefonia são os que mais demandam a Justiça. “Essas empresas têm que mudar os seus procedimentos. Se os direitos dos consumidores fossem respeitados, não teríamos cerca de 42 milhões de processos em tramitação. Com isso, a Justiça seria muito mais rápida para o cidadão”, esclareceu Sérgio Junkes.
O levantamento da AMB, feito com base nos dados de 2010 e 2013, mostra um alto grau de concentração de processos na Bahia. Os 100 maiores litigantes ajuizaram mais de 500 mil ações no período analisado. O setor financeiro foi o mais demandado no primeiro grau no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em seguida, aparecem a administração estadual e o segmento de telefonia e comunicações. Os municípios de Salvador e Lauro de Freitas foram os que mais demandaram a Justiça do Estado.
De acordo com Marielza Brandão, o quadro poderia ser evitado se o Poder Público e as empresas observassem a legislação e houvesse uma fiscalização mais efetiva sobre determinados setores que insistem em desrespeitar os direitos dos consumidores.
“Queremos mostrar que essa situação sobrecarrega o Poder Judiciário. Os juízes brasileiros são os mais produtivos do mundo, no entanto, a Justiça brasileira também é a mais sobrecarregada, pois o volume de processos é desumano”, afirmou. O empresário George Gouvea, que ficou impressionado com o contador digital, há oito anos, trava uma briga com uma empresa de telefonia para fazer valer os seus direitos.
O lançamento do contador digital na Bahia contou com as presenças dos juízes Benício Mascarenhas, Renato Oliveira, Josefison Oliveira e Carla Ceará. Os três últimos integram a diretoria da Amab. O Placar da Justiça da AMB pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça estimulam o debate nas redes sociais.
Fonte: AMB
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