Brasília é a primeira cidade a receber o Placar da Justiça, que faz parte do Movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Instalado nesta quarta-feira (9) em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contador eletrônico revela números impressionantes: são mais de 105 milhões de processos, sendo que 42 milhões não deveriam estar na Justiça. Os dados chamaram a atenção de quem passava pelo local e também da imprensa, que compareceu em grande número para divulgar a ação idealizada pela entidade.

“Estamos confiantes de que este movimento vai trazer a sociedade para fazer um debate conosco e sensibilizar aqueles setores que mais utilizam o Judiciário. Precisamos de novas leis que racionalizem o processo e estamos conversando com as agências reguladoras, com os departamentos jurídicos dos bancos e com representantes do poder público para que eles possam nos ajudar a evitar mais danos à sociedade”, disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Ele ainda ressaltou que o trabalho está apenas começando e se estenderá a outros estados brasileiros. “O debate está posto. Vamos caminhar o Brasil e esperamos que essa mobilização tenha resultados positivos. Será a grande contribuição que a magistratura brasileira dará para a sociedade”, concluiu João Ricardo.

Para o coordenador da ação, o vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, o movimento pode mudar a realidade da Justiça e a sua relação com a sociedade. “As pessoas nos pedem mais agilidade, mas desconhecem a situação em que nos encontramos, com mais de 105 milhões de processos, sendo que 40% deles não precisariam existir. Por isso, acredito que o Placar vai ter um papel decisivo para aproximar a sociedade desta luta, que não é só dos magistrados, mas de todos”, explicou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Sebastião Coelho, disse que é uma honra para Brasília marcar a inauguração do Placar da Justiça. O desembargador ainda destacou importância do trabalho da AMB. “Esta é uma das ações afirmativas mais importantes que a AMB já fez ao longo da sua história. O Poder Judiciário é sempre acusado de morosidade, mas as causas não são mostradas para a população e para os agentes públicos que podem mudar a situação. Então, essa iniciativa é um marco, é o ponto inicial para fazermos esta transformação tão necessária”, afirmou.

Também compareceram ao evento os presidentes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, e da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech. “A gente enfrenta uma carga desumana. A cada 5 segundos, um novo processo entra na Justiça. Com este movimento, a sociedade vai reconhecer o esforço da magistratura e ver que existem alternativas para melhorar esta situação”, disse Plech.

“Aqui estamos dando o primeiro passo, que é tomar consciência do problema. Agora, estamos ansiosos pelo segundo passo, que é começar a desenvolver ações bem efetivas para mudar essa realidade”, considerou Jayme.

O Placar da Justiça fica em frente ao TJDFT até as 20h. A ação percorrerá outros estados brasileiros, e a próxima cidade a receber será Porto Alegre (RS), no dia 17 de setembro.

Movimento Não deixe o Judiciário parar

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.

Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento inédito realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelo setor financeiro e o de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

No Distrito Federal, a Fazenda Pública do DF foi parte ativa em 71% dos processos em primeira instância, ou seja, o Poder Público Distrital foi responsável por dar início a mais de 229 mil ações na Justiça do DF entre os anos de 2010 a 2013. Em segundo lugar, aparece o setor financeiro, que no ano de 2013 atingiu participação expressiva de 40% no ranking entre os 100 maiores litigantes.

No polo passivo do Primeiro Grau, ou seja, entre as partes processadas na Justiça na primeira instância, as empresas do setor financeiro foram as mais acionadas, com um total de 176.078 processos no TJDFT. Em 2011, o setor financeiro respondeu como parte acionada em 54,3% dos processos entre os 100 maiores litigantes. “É importante que a sociedade continue buscando a Justiça como um importante caminho para garantir os seus direitos. No entanto, queremos que todos saibam como esse caminho vem sendo utilizado, muitas vezes de forma indevida e com graves consequências ao Judiciário”, explica Costa.

Metodologia

Em pouco mais de um ano, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).

Nas redes #nãodeixeoJudiciárioparar

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.

O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

Fonte: AMB

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