Numa solenidade realizada no auditório da Esmarn, o Pleno do TJRN empossou nesta sexta-feira, 15, os 40 novos magistrados do Rio Grande do Norte, aprovados no último concurso. Desde a abertura do edital até a posse, foram 1.233 dias, como citou em seu discurso o presidente do TJRN desembargador Cláudio Santos.
Participaram da cerimônia, todos os desembargadores do TJRN, o governador Robinson Faria, o Senador Garibaldi Alves Filho, o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, o Procurador de Justiça Rinaldo Reis, representantes da OAB, magistrados, familiares e amigos dos empossados.
A juíza Ana Paula Barbosa, aprovada em segundo lugar, fez o juramento em nome de todos os empossados e em seguida o desembargador Cláudio Santos assinou o termo de posse dos novos magistrados do Rio Grande do Norte.
O presidente do TJRN, em seu discurso lembrou das dificuldades e ajustes fiscais realizados junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas para a contratação dos novos magistrados. “Tudo isso foi necessário diante dessa realidade que todos têm conhecimento, a fim de que o certame e suas respectivas nomeações ocorressem no estrito limite legal”, enfatizou o presidente do TJRN.
Segundo o desembargador, a demanda pela prestação jurisdicional continua crescente e isso é um desafio para os tribunais para garantir essa prestação à sociedade. O Rio Grande do Norte tem hoje pouco mais de 300 magistrados atuando em várias comarcas e o déficit é de 49, num total de 230 comarcas, sem juízes titulares há mais de 10 anos.
O presidente do TJRN lembrou, durante o discurso a “Oração aos Moços” escrito por Rui Barbosa em 1920, e que um dos trechos cita que “não há justiça, onde não haja Deus”, e desejou muito sucesso e trabalho a todos.
O discurso, em nome de todos os empossados, foi feito pelo primeiro colocado no concurso o juiz Michel Mascarenhas Silva. Ele citou o caminho difícil e árduo trilhados por todos até chegar a posse, agradeceu a Deus, aos familiares e professores e destacou a responsabilidade da nova missão. “Devemos estar conscientes dos desafios a serem enfrentados. É preciso estarmos cientes de que o Judiciário é a única função que tem a porta permanentemente aberta para as intervenções diretas que o cidadão pode fazer para o fim de evitar e combater as injustiças”, reforça Michel Mascarenhas, que inicia sua carreira na Justiça potiguar depois de atuar como professor de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), foi professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
No discurso final, o novo magistrado do Rio Grande do Norte, ressaltou ainda o sábio rei Salomão, que pediu a Deus sabedoria para julgar.
Depoimentos
“O Poder Judiciário tem feito um excelente trabalho, mas existem demandas ainda reprimidas que agora poderão ser supridas com essa convocação de 40 juízes para ocupar as comarcas que estão sem um juiz, no interior. Isso vai dar mais funcionalidade ao Poder Judiciário, mais agilidade e isso termina ajudando aos outros poderes. Também dá oportunidade à população de ter acesso à Justiça na sua cidade, não precisando viajar para outras cidades. É um momento muito importante para o Rio Grande do Norte” destacou o governador Robinson Faria.
“A prestação jurisdicional vai ganhar um dinamismo muito grande, não apenas no aspecto quantitativo, em que novas comarcas serão preenchidas, mas também no aspecto qualitativo, porque teremos uma nova contribuição com relação ao Poder Judiciário”, disse o senador Garibaldi Alves Filho
“A AMARN recebe os novos juízes de braços abertos e ressalta a importância para a qualidade jurisdicional, visto que há várias comarcas sem juízes o que termina, infelizmente, comprometendo a celeridade dos processos. Os novos colegas vão representar um reforço muito bom para toda a população norte-riograndense”, afimou o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior.
Adalgisa Emídia
Assessoria de Imprensa/AMARN
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