O presidente da AMARN, juiz Herval Sampaio, esteve em Maceió no período de 23 a 25 de maio para participar das reuniões de comissões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e posteriormente do Congresso Brasileiro de Magistrados – CBM – promovido pela mesma instituição.

A primeira reunião, da Coordenadoria dos Aposentados, tratou de temas importantes como a recomposição salarial  e a previdência dos juízes aposentados, bem como a definição da data para o Congresso de Aposentados e Pensionistas que será divulgado em breve.

A segunda reunião, do Conselho de Representantes, deliberou acerca da evolução dos trabalhos na Câmara de arbitragem da AGU; permuta entre diferentes estados; a paridade para evitar diferenças dentro da Magistratura e a equalização da força de trabalho, equilibrando a força entre todos os tribunais brasileiros, de modo que, nesse momento, haja a priorização do primeiro grau.

Herval Sampaio foi convidado a compor a mesa principal a pedido do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e defendeu em sua fala a magistratura, esclarecendo que os processos têm o seu devido tempo legal, mas que isso não significa morosidade. “A justiça não tem lado, de um modo geral ela cumpre tão somente a Constituição Federal e as leis, vemos neste momento políticos e figuras importantes sendo processados e punidos por seus atos ilícitos, estamos vivendo um momento histórico, onde os detentores do poder – não importa se político ou financeiro – a lei está valendo para todos”, pontuou.

Encerrando a participação nas comissões, a reunião da Secretaria de Direitos Humanos ponderou sobre fazer um banco de decisões e sentenças fundamentadas em direitos humanos para difundir a necessidade intransigente do mesmo e, aproveitando a ocasião, a AMARN se candidatou para sediar o Congresso da área a ser realizado no mês de novembro. O representante potiguar indicou o juiz Rosivaldo Toscano para ser coordenador dessa área, cargo já ocupado por ele anteriormente na AMARN.