O estudo AMB sobre o litígio no Brasil foi pauta de reunião nesta quarta-feira entre o presidente da entidade, João Ricardo Costa, o secretário nacional da Justiça, Beto Vasconcelos, e o diretor da Secretaria Nacional de Justiça Ricardo Andrade Saadi. João Ricardo entregou exemplares da pesquisa “O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil”, liderada pela AMB e que norteia o movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, também promovido pela associação.

O presidente da AMB disse que mais de 50% das ações repetitivas são concentradas em dois litigantes: poder público e sistema financeiro. As telefônicas também aparecem nesta lista em alguns dos estados pesquisados.

“Com base neste estudo, levamos uma proposta ao CNJ da criação de um núcleo de inteligência do litígio. A intenção é atuar antes da formação do litígio, fazer um diagnóstico dos problemas e propor mudanças legislativas”, afirmou João Ricardo. “Precisamos eliminar as ações de massa e privilegiar os processos coletivos. Se tivéssemos uma política voltada à coletivização, poderíamos eliminar grande parte do estoque de ações repetitivas”, completou.

Beto Vasconcelos reconheceu a importância do estudo e disse que o Ministério da Justiça é um parceiro no combate ao litígio. “Temos que construir mecanismos de soluções alternativas, o que poderia diminuir de maneira significativa o número de processos. O conflito precisa ser solucionado no âmbito das empresas ou administrativamente, de forma que não chegue ao Judiciário”, disse.

Fonte: AMB

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