O presidente da AMB, João Ricardo Costa, prestigiou nesta segunda-feira (1º) a solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi presidido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e contou com a presença de diversas autoridades.

Na cerimônia, o ministro apresentou as propostas de atuação do Judiciário para 2016 e fez um balanço das ações do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015.

“Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade”, declarou Lewandowski.

Reforçando as palavras do presidente do STF, João Ricardo afirma que a Justiça terá um papel relevante em 2016. “A AMB espera que o Judiciário contribua para o país sair da crise e também que consiga construir políticas que proporcionem melhores respostas à sociedade”, ressalta.

Lewandowski também se comprometeu a apresentar à Comissão de Regimento da Casa algumas propostas para adequação no Regimento Interno ao novo Código de Processo Civil e estimou ainda para o final de março a apresentação de minuta para revisão final do Estatuto da Magistratura (Loman).

“Como demonstram os projetos e as ações que acabamos de destacar, não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”, afirmou o presidente do STF.

Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento do Trabalho Escravo

João Ricardo também participou nesta segunda do lançamento do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET). A solenidade de instalação do FONTET contou com a presença do presidente do STF e CNJ, Ricardo Lewandowski, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, do conselheiro do CNJ e ministro do TST, Lelio Bentes, e o Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi.

Fonte: AMB com informações da Ascom/STF

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