Os presidentes das nove associações de magistrados do Nordeste se reuniram, na última desta sexta-feira (22), na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), no Recife, em mais um encontro para debater temas de interesse da magistratura nacional e também comuns a região. A Resolução 219, eleições diretas para a Mesa Diretora, acesso aos tribunais superiores, rezoneamento eleitoral, moradia fora da comarca e o momento político atual foram alguns dos assuntos abordados.
“A participação de todos os presidentes dos noves estados que compõem a região já revela a importância desse tipo de encontro, oportunidade na qual, alinhamos posições institucionais, debatemos temas relevantes para o exercício da jurisdição, além de deliberarmos inúmeros encaminhamentos para a Associação dos Magistrados Brasileiros. Foi uma honra para a AMEPE sediar esse evento”, afirmou o presidente da entidade pernambucana Emanuel Bonfim.
Coordenada pelo presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, participaram da reunião os presidentes das entidades estaduais Maria Aparecida Sarmento Gadelha (AMPB), Ney Costa Alcântara de Oliveira (ALMAGIS), Cleofas Coelho de Araújo Júnior (AMARN), Antônio Henrique Almeida Santos (AMASE), Ricardo Alexandre da Silva Costa (ACM), Thiago Brandão de Almeida (AMAPI), Ângelo Antônio Alencar dos Santos (AMMA) e Freddy Carvalho Pitta Lima (AMAB). Também estiveram presentes a vice-presidente da AMPB, Leila Cristiane Correia, o vice-presidente da AMEPE, Gleydson Gleber, e a diretora da entidade pernambucana Eunice Maria Batista Prado.
Em relação à Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que visa equilibrar a distribuição de servidores entre o primeiro e segundo graus do Poder Judiciário, ficou decidido que as entidades irão sugerir, de acordo com suas peculiaridades, a melhor forma de aplicação da Resolução. As sugestões serão levadas para a AMB durante encontro em Brasília no próximo dia 4 de outubro.
Durante a reunião, os magistrados também falaram sobre a importância de promover a discussão em defesa das eleições diretas para a Mesa Diretora e da mudança em relação ao acesso aos Tribunais Superiores. Foi definido que serão realizados estudos sobre os temas e campanhas que envolvam a participação da sociedade.
Residir fora da comarca – O presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, aproveitou a oportunidade para conversar com os colegas das demais entidades sobre como os seus respectivos tribunais tratam a questão dos magistrados que precisam residir fora da sua comarca. Diferentemente de Pernambuco, que ainda não tem norma definida, todos os estados já contam com regulamentação e os juízes têm autorização para morar fora de suas comarcas, em distâncias que variam de 50km a 100km. O presidente da AMEPE solicitou que os colegas compartilhem as resoluções dos seus tribunais com o intuito de fazer um estudo e colaborar com TJPE para que regulamente a norma o mais rápido possível.
Próxima reunião – A próxima reunião já está marcada para acontecer em Aracaju, no dia 29 de novembro, quando as lideranças associativas serão recebidas pelo presidente da Amase, Antônio Henrique Almeida Santos.
Fonte: Ascom AMEPE