A Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou de janeiro a setembro deste ano, 3.076 processos. Tal valor foi alcançado na sessão de ontem, 28 de setembro de 2017, em que foram apreciados 93 processos. A Primeira Turma é integrada pelos Juízes Ana Carolina Maranhão de Melo, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia.
A atual composição da Turma julgou, em 24 sessões, entre a última semana de março e o mês de setembro, 2.554 processos.
As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos das decisões dos Juízos do Juizado Especial.
Fonte: TJRN