O programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa do RN na tarde de ontem (10) durante sessão solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Por proposição dos deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas, 18 instituições, projetos e movimentos sociais foram agraciados com a placa em homenagem aos serviços prestados em prol dos Direitos Humanos.

O juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, recebeu a placa em nome do programa. Para ele, “a importância da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do RN ao Programa Novos Rumos está no reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desses últimos 10 anos, em favor da humanização do sistema carcerário. Foi com muita alegria e satisfação que o Programa Novos Rumos, recebeu a referida homenagem”. A servidora Guiomar Veras também esteve presente na solenidade.

O programa foi instituído em 2009, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é formar e capacitar presos, egressos do sistema penitenciário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei e inseri-los no mercado de trabalho.

O Novos Rumos mantém atendimentos diários aos egressos do sistema penal e dos que cumprem penas alternativas, e também aos familiares que buscam o programa. Entre os destaques em seus 10 anos de atuação está a articulação para a disseminação do método APAC e instalação de unidades no Rio Grande do Norte; a capacitação de mais de egressos 600 pessoas por meio do Pronatec entre 2016 e 2017; e o emprego de 220 pessoas durante as obras da Copa de 2014 em Natal, sendo a Arena das Dunas o estádio que mais empregou egressos do sistema penitenciário (160 pessoas).

Saiba mais

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

* Com fotos de João Gilberto/ALRN