Visando debater os pontos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), que atingem diretamente os membros do Ministério Público, Juízes e os servidores públicos em geral, a AMPERN, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, promoverá, no dia 17/06, às 9h, no auditório da PGJ, evento para discutir a matéria.

Os palestrantes serão Paulo Penteado, coordenador do grupo de trabalho sobre o assunto na CONAMP e presidente da Associação Paulista do MP, e Janina Schuenck, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e integrante do grupo de trabalho sobre a matéria da CONAMP.

No evento, será discutida a questão do suposto déficit previdenciário e a PEC proposta pelo Governo Federal, com foco nas seguintes questões: regras de transição, aposentadoria por invalidez, pensão, paridade, alíquotas de contribuição e demais ítens relacionados ao servidor público em geral, buscando esclarecer como ficariam essas situações, caso a PEC seja aprovada da forma como foi proposta. Além disso, serão apresentadas as emendas propostas pela Frentas e pela Conamp com a finalidade de minorar os efeitos nefastos da proposta original.

Em seguida, o presidente da Amarn – Herval Sampaio e o presidente da Ampern – Fernando Vasconcelos receberão a imprensa potiguar no auditório da Associação do Magistrados para um bate-papo sobre a Reforma da Previdência.

Inscrição presencial: Clique Aqui
(até 14/junho/2019, às 12h)

Inscrição EaD: Clique Aqui
(até 17/junho/2019, às 8h)