Dados da Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, que reúne Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, apontam que a arrecadação por meio do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para o Rio Grande do Norte aumentou 344,33% de 2015 a 2018. Em termos absolutos, o crescimento foi de R$ 111.815,71 para R$ 496.834,21.
Os dados ainda são preliminares, segundo a Receita, podendo sofrer alterações durante o seu processamento mas já é possível, de acordo com o órgão federal, identificar uma evolução significativa nos valores. Os repasses para o FDCA devem ocorrer até o segundo semestre deste ano.
Para o coordenador da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas de Paiva, neste segmento de destinação de recursos para a área da criança e do adolescente ainda há muito a avançar. Mas destaca o crescimento como resultado de articulação entre as entidades envolvidas, compromisso cada vez maior da sociedade com a causa e a divulgação feita sobre o tema.
Fonte: TJRN