O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte implantou, nesta terça-feira (5), na comarca de Nísia Floresta, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais, permitindo que o juiz interrogue cada preso via internet e, desta forma, promova mais celeridade ao andamento processual. O primeiro passo foi dado, exatamente, às 9h30, no Fórum do município, que ficou interligado com a Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do Estado, onde os presos seriam ouvidos sem mais a necessidade de deslocamento.
Designada para atuação nos processos ligados à Execução Penal em Nísia Floresta, a juíza Nivalda Toquarto agendou a realização de 25 audiências, até às 16h de hoje. A magistrada considera que o projeto piloto vai ampliar a prestação jurisdicional, considerando o índice de audiências criminais que deixam de ser realizadas por ausência dos réus presos.
“Eu mesma remarquei várias audiências para o dia de hoje e teria que me dirigir até Alcaçuz porque não tínhamos certeza que o sistema de videoconferências estaria disponível. Como foi implantado a tempo, realizaremos aqui do Fórum mesmo”, elogia a magistrada.
De acordo com ela, o projeto não só traz mais segurança para todos os envolvidos, já que evita o trânsito de presos, mas permite um aumento na economia e na celeridade processual. “No sistema tradicional, existe a necessidade de escolta, combustível, por exemplo. Neste projeto, fica tudo mais simples, com todos os ritos processuais sendo seguidos, com a garantia de que a falta de transporte de um preso não prejudique o andamento judicial”, aponta Nivalda Torquato, ao ressaltar que a maior dificuldade de transporte de presos ocorre em Alcaçuz, diante da quantidade de custodiados ali e no Presídio Rogério Coutinho.
Outra questão lembrada pela juíza Nivalda Torquato é que a videoconferência deverá facilitar as audiências entre os presos de Alcaçuz e juízes de outras comarcas – muitos dos presos têm seus processos oriundos em outras comarcas. “Assim como há crimes praticados até em outros estados e a videoconferência vai permitir que isso seja feito”, destaca.
Ela aponta que dentre as audiências pautadas para esta terça-feira, muitas envolvem presos não só de municípios mais distantes, mas também do estado vizinho da Paraíba, com demandas que envolvem a prática de crimes relacionados a organizações criminosas.
A expectativa da magistrada é de quando o sistema for expandido, qualquer juiz no país poderá ouvir os presos em Alcaçuz ou nas demais unidades prisionais por meio da videoconferência.
Expansão
Segundo a coordenação do projeto piloto no TJRN, a meta é que o sistema também seja implantado na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, até o fim deste ano. Ao todo, o TJRN investiu R$ 1,5 milhão nas salas de videoconferências.
O objetivo é que não fique restrito à área penal, mas que seja ampliado para situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência do TJRN e à Corregedoria Geral de Justiça.
Fonte: TJRN
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