O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do TJ Saúde, e os planos de saúde Amil, Unimed e Caurn firmaram nesta terça-feira (18) o Termo de Cooperação Técnica 16/2018 para a realização de conciliação de conflitos que demandem prestações de serviço de saúde suplementar.

Estiveram presentes ao ato de assinatura os representantes do TJRN, o presidente Expedito Ferreira; a juíza coordenadora do comitê estadual das demandas da saúde, Valéria Lacerda e os representantes da Amil e da Caurn.

Valéria Lacerda destacou que incluir a saúde suplementar na Câmara de Conciliação do TJ Saúde é um grande momento. “Estamos na expectativa muito boa de que possamos reduzir os impactos da judicialização quando se trata de saúde suplementar”, disse a juíza.

A redução da judicialização é o principal objetivo da conciliação. “O que nos pretendemos é reduzir a judicialização e tentar resolver da melhor forma possível através de um acordo com os planos de saúde de modo que nem o usuário saia no prejuízo nem o plano de saúde, queremos garantir a saúde mas de uma forma condizente com aquilo que o plano pode oferecer e que o usuário necessita”, disse. “Nós temos ainda uma judicialização considerável com relação aos planos de saúde, principalmente por causa da negativa de alguns tratamentos e é isso que a gente tenta solucionar”, completou a juíza.

Para os clientes da saúde suplementar, mais celeridade, e para os planos, mais economia. É o que destacou o diretor-presidente da Caurn, Edilson Tavares. “É de suma importância, a gente estar presente nessa câmara de conciliação, uma iniciativa da juíza Valeria Lacerda. E para nós, que somos uma caixa assistencial, não uma empresa, trabalhamos com autogestão exclusiva para servidores da Universidade (UFRN), isso é muito importante, pois para uma cooperativa pequena uma ação judicial é muito prejudicial, em termos de desprezas não previstas, diferente de um grande plano de saúde. Estamos muito felizes por participar dessa câmara que vai nos ajudar muito”, explicou o diretor.

Câmara de Conciliação

O jurisdicionado que tem uma demanda com plano de saúde, que já tem ou não um processo, deve entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) no telefone 3616-6600. “Marca a audiência e a gente vai tentar fazer a conciliação. Diz qual o plano de saúde, o número da carteira e a prescrição médica”, explica a juíza Valéria Lacerda.

Fonte: TJRN