A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu – entre os dias 16 de março e 19 de abril – 25.700 sentenças e acórdãos, alcançando o posto de segundo tribunal mais produtivo, dentre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN figura atrás apenas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (39.263 sentenças). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ.

No tocante ao número de decisões, o TJRN é o quarto entre os 12 tribunais de pequeno porte neste quesito, com 28.784 decisões proferidas. Já em relação ao número de despachos, o TJRN foi o quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 69.213 despachos produzidos no período. O levantamento também aponta a quantidade de atos cumpridos por servidores, colocando o TJRN no terceiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte, com 739.770 movimentos realizados.

A aplicação cada vez maior dos instrumentos da tecnologia da informação, gestão estratégica e a conscientização do capital humano da instituição em relação ao momento contribuem para o número de julgamentos realizados pela Justiça potiguar.

Valores destinados ao enfrentamento da pandemia

As estatísticas mostram ainda que entre 16 de março e 19 de abril os 27 Tribunais de Justiça destinaram mais de R$ 87 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus, valores decorrentes de indenizações judiciais.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repassou R$ 2,8 milhões aos cofres do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e dos municípios do interior, em valores provenientes da aplicação de penas pecuniárias que serão utilizados no combate à Covid-19, para que órgãos envolvidos em tratamento de pacientes tenham recursos para oferecer melhores condições de atendimento à população.

Dentre esses recursos, R$ 300 mil foram transferidos pelo TJRN para que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária pudesse adquirir ou alugar 350 tornozeleiras eletrônicas para apenados do regime semiaberto.
Outros R$ 260 mil são destinados para convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, quantia a ser utilizada na recuperação de respiradores e outros equipamentos necessários ao tratamento de pacientes contaminados por este vírus e em internação hospitalar.