O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, deu posse, na manhã desta segunda-feira (20), à nova coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado e aos juízes das três Turmas Recursais, para o biênio 2017-2019. A assinatura dos termos ocorreu no Gabinete da Presidência da Corte potiguar e também foi voltada aos novos juízes que ficarão a frente das respectivas Varas judiciais, Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Esta última, foi definida como o principal desafio, segundo a nova coordenadora estadual das unidades.
“Serão dotadas de maior e melhor estrutura, já que as Varas da Fazenda Pública são, atualmente, as que mais recebem processos mensais nos Juizados de Natal. São 700, em média, a cada mês. Mas, estamos confiantes que esse número será cada vez mais julgado com mais celeridade”, definiu a juíza Sulamita Pacheco, que volta à coordenadoria dos JECC’s, após a gestão do juiz Paulo Maia.
Expedito Ferreira ressaltou que pela primeira vez na história do Poder Judiciário potiguar, todas as coordenações dos Juizados são entregues à juízas e isto não é senão “o reconhecimento à capacidade com que elas desempenham seu papel de magistradas”.
A “Celeridade” no julgamento dos processos também foi o elemento destacado pelo presidente do TJRN, que deu posse ao desembargador Amaury Moura Sobrinho, como coordenador presidente dos JECC’s, o qual foi empossado junto às juízas Sulamita Pacheco (Juizado Especial Cível), Virgínia Rego (Juizado Especial Criminal), Flávia Sousa Dantas (Juizado Especial da Fazenda Pública) e Ticiana Delgado Nobre (integrante de Turma Recursal). A designação faz parte da Portaria 538/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça.
“Acreditamos que a boa gestão dos Juizados terá continuidade com os novos dirigentes e os novos juízes que chegam”, definiu Expedito Ferreira.
Foram empossados, na solenidade, os juízes das três turmas recursais dos Juizados.
Para a 1ª Turma, os titulares serão os juízes Seráphico Nóbrega, Ana Carolina Maranhão e Valdir Flávio Lobo Maia. Os suplentes são: Flávia Sousa Dantas, Francisco Gabriel Maia Neto e Andréa Cabral.
A 2ª Turma tem na titularidade os juízes Ricardo Procópio, Raimundo Carlyle e Ticiana Delgado. Na suplência estão os magistrados: Rossana Alzir Diógenes, Bruno Lacerda e Tatiana Socoloski.
Na composição da 3ª Turma, como titulares foram empossados os juízes Marcelo Pinto Varela, Gustavo Marinho e José Maria Nascimento. Os suplentes são: Érika Paiva, Pedro Caldas Neto e Paulo Maia.
Fonte: TJRN
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