O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano.

O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida.

“Para nós, este resultado, demonstra o compromisso desta administração para julgar um volume cada vez maior de processos, observando não só a quantidade, mas, trabalhando para propiciar condições para que magistrados e servidores possam atuar juntos para o aumento de nossa produtividade”, ressalta o presidente do TJ potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

O índice obtido em 2017 é quase o dobro do registrado no ano anterior. Em 2016, o Tribunal de Justiça potiguar havia cumprido 88,33% da meta nacional, tendo julgado 141.444 processos naquele ano e recebido outros 160.136 processos novos. O resultado de 2017 representa, portanto, uma melhora de 74,8% no desempenho do TJRN em relação ao ano de 2016.

Segmentos

Praticamente todos os segmentos da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançaram o cumprimento da Meta 1, no período de janeiro a dezembro de 2017.

No segmento do 1º Grau, o TJRN cumpriu 148,41% da meta, com 182.129 processos julgados em 2017, enquanto foram recebidos 122.723 novos feitos.

No 2º Grau, o Tribunal de Justiça apresentou índice de 89,39% de cumprimento. Os desembargadores do TJRN julgaram 18.323 processos e receberam 20.496 novos processos em 2017.

Nos Juizados Especiais Cíveis, o percentual chegou a 190,74%, com o julgamento de 117.312 processos e o recebimento de outros 61.503.

Os Juizados da Fazenda Pública julgaram 35.623 processos e receberam outros 21.703 em 2017, índice de cumprimento de 164,13%.

Já os Juizados Especiais Criminais do TJRN julgaram 1.706 processos e receberam outros 1.231 novos processos, alcançando índice de 138,47%.

As Turmas Recursais dos Juizados receberam 8.373 processos de natureza cível e julgaram 8.709 (cumprimento de 104%); enquanto foram julgados 65 processos de natureza criminal, diante de 62 recebidos (cumprimento de 103,17%).

Gestão

A melhoria da produtividade da Justiça Estadual potiguar é uma das prioridades da gestão do desembargador Expedito Ferreira, compromisso assumido durante a sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2017. O magistrado vem ressaltando em seus pronunciamentos que é indispensável dar celeridade ao Poder Judiciário, tornando-o mais justo, “porque quando a Justiça tarda, ela começa a falhar”.

Para alcançar esse objetivo, o TJRN vem realizando uma série de mudanças estruturais, como o reordenamento da competência de unidades jurisdicionais, e ações em áreas específicas como o estímulo ao arquivamento definitivo de processos, atuação em unidades com grande volume de processos e programa de desjudicialização na Execução Fiscal.

Meta de Produtividade

Meta 1: Julgar número maior de processos que o recebido no ano

Resultado Geral:

TJRN alcançou 154,12% da Meta, sendo o 1º entre os 27 Tribunais de Justiça estaduais
Processos Julgados – 363.867
Processos Recebidos – 236.091

1º Grau: 148,41% da meta
Processos Julgados – 182.129
Processos Recebidos – 122.723

2º Grau: 89,39% da meta
Processos Julgados – 18.323
Processos Recebidos – 20.496

Juizados Especiais Cíveis: 190,74% da meta
Processos Julgados – 117.312
Processos Recebidos – 61.503

Juizados Especiais Criminais: 138,47% da meta
Processos Julgados – 1.706
Processos Recebidos – 1.231

Juizados da Fazenda Pública: 164,13% da meta
Processos Julgados – 35.623
Processos Recebidos – 21.703

Turmas Recursais (cível): 104% da meta
Processos Julgados – 8.373
Processos Recebidos – 8.709

Turmas Recursais (criminal): 103,17% da meta
Processos Julgados – 65
Processos Recebidos – 62
Fonte: TJRN