Modernização da Lei de Organização Judiciária, Institucionalização da Secretaria Unificada, Ações da Corregedoria Geral de Justiça e Investimentos no Judiciário Potiguar são alguns dos temas em debate durante o 1º Encontro Estadual dos Magistrados do Rio Grande do Norte, que acontece nesta segunda-feira (2), a partir das 8h30, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no Tirol. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, este é o momento para o diálogo, o debate e a troca de ideias a respeito das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário para melhorar a prestação de serviço à população e fortalecer a estrutura da Justiça Estadual no primeiro grau.
O desembargador Expedito Ferreira assumiu a Presidência do TJ potiguar trabalhando com o aumento da quantidade de processos na Justiça norte-rio-grandense. Com vistas a esta realidade, um dos pontos altos do encontro é o painel dos professores Francisco de Assis Medeiros da Silva e Eduardo Henrique Silveira de Araújo. Eles vão falar a respeito da “Análise Retrospectiva e Prospectiva da Demanda Processual e Classificação de Comarcas do TJRN”.
Este estudo a ser apresentado pelos dois docentes envolveu a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Escola da Magistratura (Esmarn) e o Tribunal de Justiça aponta os cenários de atuação do Judiciário estadual para os próximos anos. O presidente do TJ destaca este trabalho como um fornecedor de informações importantes para o direcionamento das ações do Judiciário para se preparar para conciliar o aumento da quantidade de processos com o aumento da produtividade, julgando mais e melhor e avançando na qualidade do serviço prestado à população.
Confira a programação do turno da manhã:
Des. Expedito Ferreira (Presidente) – Abertura – 9h
Des. Amaury Moura – Comissão Especial de Atualização e Modernização da LOJ – 9h20
Des. Cornélio Alves – Comissão Temporária para elaboração do projeto de institucionalização da Secretaria Unificada – 9h40
Desa. Zeneide Bezerra – Ações da Corregedoria para o biênio 2017-2018 – 10h
Juiz Cleofas Coelho – Presidente da AMARN – Financiamento para investimentos no Judiciário potiguar- 10h30
Intervalo 10 Min.
Apresentação da UFRN – Análise retrospectiva e prospectiva da demanda processual e classificação de comarcas do TJRN (Professores Francisco de Assis Medeiros da Silva e Eduardo Henrique Silveira de Araújo) – 11h
Secretarias apresentam iniciativas
Na parte da tarde, a partir das 14h30, as Secretarias Geral, de Administração, Gestão Estratégica e a de Tecnologia da Informação apresentarão as iniciativas em curso como as visitas às comarcas para levantamento das necessidades de materiais, serviços, equipamentos e controle patrimonial. Iniciativa que pretende atender com maior agilidade às demandas de magistrados e servidores. Esta primeira parte terá à frente das explanações o secretário geral Luiz Mariz e a secretária de Administração, Flavianne Pontes.
A juíza Patrícia Gondim vai abordar tema referentes ao Núcleo de Governança Estratégica e seu principais projetos em desenvolvimento nas áreas de Perícia, Contadoria Judicial, Calculadora e Núcleo de Apoio à Jurisdição. A apresentação será iniciada às 15h.
Na sequência, a secretária de Gestão Estratégica Maristela Freire vai falar sobre o Projeto GPS-Jus e o módulo de produtividade mensal.
Os investimentos do TJRN na área de informática serão abordados pelo titular da Setic, Gerânio Gomes, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos sistemas de consulta de processos, peticionamento virtual de ações por advogados, e no trabalho diário de magistrados e servidores. A palestra encerra o dia de atividades.
Fonte: TJRN