A valorização da magistratura foi tema de painel do XXII Congresso Brasileiro de Magistradosnesta sexta-feira (30), em Rio Quente (GO). A cientista política e professora Maria TerezaSadek, da USP, fez uma explanação dos dados estatísticos do estudo da AMB O Uso daJustiça e o Litígio no Brasil, que teve a sua coordenação.
Sadek detalhou como foi realizada a pesquisa e informou que o levantamento inédito revelacomo a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do país e os principaisresponsáveis pela concentração do litígio entre os 100 maiores litigantes.
“Nenhum serviço público tem tanta demanda quanto o Poder Judiciário. Esse estudo é umdivisor de águas porque apresenta dados relativos ao primeiro e segundo graus e as turmasrecursais tanto dos demandantes quanto dos demandados”, disse a professora.
.Realizado em 11 unidades da Federação, o estudoaponta uma alta concentração de processos. No topo do ranking estão o poder público (municipal, estadual e federal), bancos e instituições de crédito seguidos pelo setor de telefonia e comunicações.
Em seguida, o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, abordou sobre o Judiciário e a imprensa e os desafios. “O Judiciário ideal deve ser autônomo, independente, valorizado e essencial à estabilidade do Estado Democrático de Direito”, disse.
No que se refere aos desafios do Judiciário, Gervásio afirmou que é preciso melhorar a gestão e democratizar o Poder Judiciário; efetivar a priorização do primeiro grau com uma distribuição equânime e proporcional às demandas dos recursos disponíveis; racionalizar a prestação jurisdicional e a produtividade.
O painel finalizou com a participação do vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, que reforçou a importância da pesquisa da entidade que teve como base informações fornecidas a partir do banco de dados dos tribunais participantes. “Precisamos mudar essa realidade de excesso de litigiosidade por parte de poucos segmentos que sobrecarregam demasiadamente os juízes com a carga de trabalho e também emperram o Judiciário”, disse. O vice-presidente Legislativo, Nelson Missias, presidiu a mesa.
Fonte: AMB
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