Entre os dias 3 e 5 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com o objetivo de levar ao público de quase 1 mil pessoas conteúdos embasados no tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. Realizado a cada três anos, desta vez o evento ocorrerá em Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, e terá palestras e painéis com renomados nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil. O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, participará das atividades do evento e também do Conselho de Representantes da associação nacional que ocorre nesta quinta-feira, 03, às 10 horas, dentro da programação do Enaje.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje. “O evento é significativo e de grande magnitude. A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça Estadual, incluindo juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros”, afirma. O magistrado de Goiás André Reis Lacerda participou da organização do evento como integrante da Comissão Científica.
O ponto alto do evento será um talk show entre dois nomes emblemáticos do Judiciário mundial no combate à corrupção: o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. Colombo e Moro vão dividir reflexões sobre a atuação nas operações, comparando os métodos de investigação e os obstáculos encontrados. As recorrentes tentativas de silenciar a Lava Jato serão confrontadas com o que ocorreu na Itália, na Mãos Limpas.
“Pretendo abordar algumas questões jurídicas controvertidas que surgiram no decorrer da Lava Jato, prisões cautelares, colaboração e publicidade dos processos, além de apresentar um panorama geral baseado nos casos já julgados da operação”, adianta Moro. “Será um prazer reencontrar Moro e participar, mais uma vez, de um debate com ele. Estou seguro de que receberei do colega relatos similares acerca de sua experiência na Lava Jato e as dificuldades que tem encontrado”, conta Colombo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá a solenidade de abertura falando sobre a valorização da magistratura nos últimos dois anos. O ministro antecipa que enfocará as medidas realizadas no âmbito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuíram para restaurar a autoestima dos magistrados e servidores do Judiciário que, conforme destacou, “exercem suas atribuições, diuturnamente e anonimamente, mas de extrema relevância à tarefa de pacificação social”.
“A importância dos membros do Poder Judiciário não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade, mesmo prestando serviços essenciais ao povo brasileiro, não raro com risco para a própria vida e integridade física”, complementou.
Haverá, também, um painel com os juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana, professores de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente. Outro destaque da programação é a palestra “Ética: desafio do pensamento e da ação na sociedade contemporânea”, que será apresentada pela mestre e doutora em Filosofia Márcia Tiburi, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A primeira brasileira a ocupar um cargo no Tribunal de Apelações das Nações Unidas (Unat-ONU) também está entre as palestrantes. Martha Halfeld Schmidt falará sobre o trabalho na corte de apelação em Nova York e revelará quais os rigorosos critérios de seleção dos juízes para o sistema formal de Justiça da ONU.
Bastante aguardada pelos magistrados inscritos, a ministra Cármen Lúcia é presença confirmada no evento. A presidente do STF e do CNJ fará a conferência de encerramento na 6ª edição do Enaje.
Eleições AMB 2016
Os participantes também poderão acompanhar o primeiro e único debate eleitoral entre os candidatos à presidência da AMB. Será na tarde de sábado (5), às 14 horas, após a palestra de encerramento da ministra Cármen Lúcia. Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa AMB Forte Independente e Representativa; Michel Curi e Silva, da Magistrados Independentes; e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da AMB de Magistrado para Magistrado; disputam as eleições para a nova gestão da entidade, que se encerram no dia 11 de novembro. O debate será transmitido ao vivo pelo site www.amb.com.br.
Fonte: AMB com informações da Asmego
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