O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (17) o relatório Justiça em Números 2016, com base de dados relativo ao ano de 2015. O anúncio do resultado do levantamento ocorreu durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Hadja Rayanne de Alencar, participou da solenidade no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando o presidente da associação, João Ricardo Costa.

A magistrada avaliou que o anuário comprova dados de outros relatórios de que o juiz brasileiro é extremamente produtivo. “Temos uma produtividade muito alta dos magistrados em todos os segmentos da Justiça, demonstrando o comprometimento do juiz brasileiro com os direitos do cidadão. No entanto, o desafio é grande, pois temos um número de processos que ainda permanece muito elevado.”

Hadja Rayanne afirmou que o projeto de valorização do primeiro grau, defendido pela associação em diversas oportunidades, é de extrema importância para aumentar a efetividade do poder Judiciário brasileiro. “A AMB saúda com esperança a implementação da política de priorização do primeiro grau, pois está comprovado que o número de processos é muito mais elevado no primeiro grau, sendo imprescindível que esse dado seja levado em conta para fins de aplicação dos recursos. A nova política entretanto, finalizada pela edição da Resolução 219, só deve mostrar seus efeitos positivos a partir do próximo ano”, ressaltou.

Outra questão relevante apontada pela vice-presidente de Prerrogativas é a das demandas repetitivas. “A AMB procurou contribuir com estudo significativo, inclusive lançou, em agosto de 2015, a campanha “Não deixe o Judiciário parar,” que possibilitou compreender como o Judiciário está congestionado por um grande número de ações repetitivas. O movimento deu visibilidade nacional ao fenômeno do litígio como causa principal do congestionamento judicial”, disse Hadja Rayanne, complementando que o CNJ está editando a Resolução 235, que se debruça sobre a questão das demandas repetitivas.

“Destaco o esforço que a magistratura brasileira faz no enfrentamento da demanda gigantesca e espero que esses novos mecanismos tragam um auxílio para o juiz no enfrentamento dessa questão”, ressaltou.

Coletiva

Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, concedeu coletiva à imprensa detalhando o Justiça em Números 2016. A cientista política Maria Tereza Sadek coordenou, na atual gestão da AMB, duas publicações da entidade: O Uso da Justiça e o Litígio no Brasil e Pesquisa 2015 AMB quer ouvir você.

As informações apresentadas no Justiça em Números 2016 consolidam o total, por grau de jurisdição, de 90 cortes de Justiça no ano de 2015: quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais e três tribunais de Justiça Militar estaduais.

O relatório Justiça em Números 2016 está disponível no site do CNJ.

Fonte: AMB

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