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23/09/2016

Juízes em Ação

O Judiciário brasileiro tem se destacado pelo protagonismo das decisões e no fortalecimento da Democracia. Há uma diferença entre criticar o sistema de justiça e se atacar o Judiciário enquanto Poder, em busca da impunidade. Em uma República, ninguém pode se considerar impermeável à lei, ... Veja Mais

21/09/2016

Juízes em Ação

Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, demorasse a ser ouvida pela Justiça, Ariel Dias aplicou analogicamente dispositivo do novo Código de Processo Civil, no processo criminal que conduz, ao determinar a realização de audiência por videoconferência ... Veja Mais

14/09/2016

Juízes em Ação

PM QUE PERDEU AUDIÇÃO OBTÉM APOSENTADORIA A 13ª câmara de Direito do TJ/SP manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de SP a proceder ao reenquadramento da aposentadoria de policial militar que perdeu audição, a fim de que passe a constar que se aposentou em virtude de lesão ou doen... Veja Mais